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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
A imagem de um indivíduo é dado pessoal - a decisão da autoridade francesa de proteção de dados e suas conseqüências
Demócrito Reinaldo Filho - Juiz de Direito (32ª Vara Cível do Recife)
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 10:31
Empresa francesa não consegue impedir uso de nome por danceteria de Florianópolis
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:10
Siderúrgica vai pagar repouso semanal em dobro por adotar ?jornada francesa?
O empregado, em seu recurso, alegou que a concessão do repouso semanal remunerado somente no oitavo dia fere determinação constitucional e legal, visto que o referido descanso deve ocorrer dentro da própria semana trabalhada
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 15:21
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:00
Justiça bloqueia bens da Alstom no Brasil
Bens da multinacional francesa foram bloqueados pela Justiça Federal em valores que chegam a cerca de R$ 60 milhões
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Março de 2024 - 10:34
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 16:45
Cargo público não exige visto permanente de estrangeiro
Professora francesa foi aprovada em concurso público no cargo de professora adjunta, mas não tinha o visto permanente exigido no edital
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 20:36
Produto similar não caracteriza má-fé
produtos cosméticos idênticos aos da linha Fructis, da empresa francesa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2017 - 16:06
O Direito à Segurança Pública como Direito Fundamental
dimensões distintas, as quais refletem o ideário da Revolução Francesa, a saber: liberdade, igualdade e
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.250, de 6 de novembro de 2007
Francesa, relativo à Construção de uma Ponte Rodoviária sobre o Rio Oiapoque ligando a Guiana Francesa e o
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:25
Decreto nº 8.300, de 29 de Agosto de 2014
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:13
Justiça do Rio decide hoje sobre indenização a vítima de voo 447
Em dezembro, decisão do próprio TJ condenou a empresa francesa de aviação a pagar R$ 1,2 milhão aos
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:46
Professor garante irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato.
irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato de trabalho com a Escola Francesa de Brasília.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 10:27
1ª Turma autoriza extradição de cidadão francês condenado por crimes tributários
O cidadão francês foi condenado à revelia pela Justiça francesa a três anos de prisão por fraude
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Jurisprudência » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.011, de 05/01/07
Federativa do Brasil e a República Francesa, celebrado em Paris, em 15 de julho de 2005.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 16:07
Um avião da Air France que ia do Rio a Paris desaparece; 228 estavam a bordo
Um avião da companhia francesa Air France-KLM com 228 pessoas a bordo - 80 delas brasileiras
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 16:33
Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF
professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 15:01
A reparação civil pela perda de uma chance
Itália, na década de 40, reportando-se aos casos trazidos pela doutrina francesa. Portanto, a origem da
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:38
Decreto nº 8.337, de 12 de Novembro de 2014
Francesa na Área da Luta contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:26
Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos
sendo utilizada desde a década de 60 pela doutrina francesa e americana, começando a fazer parte de